Direito Civil

8 de novembro de 2019

A Usucapião por Abandono do Lar

  O que é? A usucapião é o modo originário de aquisição da propriedade e de outros direitos reais suscetíveis de exercício pela posse prolongada no […]
4 de maio de 2020

A Pandemia de COVID-19 e os Impactos nos Contratos de Locação

  A pandemia de COVID-19, para além da área da saúde, também acarretou consequências econômicas, principalmente por conta das medidas de distanciamento social, que ocasionaram o […]
13 de agosto de 2020

A Curatela Compartilhada

  A curatela é medida extraordinária, que consiste num encargo pelo qual o curador se compromete a cuidar e proteger um indivíduo maior de idade que […]
1 de março de 2021

STJ decide que desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude

  Em acórdão publicado em 08 de fevereiro de 2021, a 3ª Turma do STJ decidiu que o herdeiro do sócio minoritário falecido, que não teve […]
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