Novidades
7 de julho de 2020
O processo de execução por quantia certa dispõe de medidas facultadas ao credor/exequente para garantir o recebimento do crédito. Uma dessas ferramentas, a averbação premonitória[1], […]
13 de agosto de 2020
A curatela é medida extraordinária, que consiste num encargo pelo qual o curador se compromete a cuidar e proteger um indivíduo maior de idade que […]
17 de dezembro de 2020
Com a pandemia de COVID-19, fez-se urgente a necessidade de tornar os serviços públicos mais acessíveis e desburocratizados, viabilizando o amplo acesso dos cidadãos às […]
1 de março de 2021
Em acórdão publicado em 08 de fevereiro de 2021, a 3ª Turma do STJ decidiu que o herdeiro do sócio minoritário falecido, que não teve […]
