Novidades

13 de agosto de 2020

A Curatela Compartilhada

  A curatela é medida extraordinária, que consiste num encargo pelo qual o curador se compromete a cuidar e proteger um indivíduo maior de idade que […]
7 de julho de 2020

Várias penhoras sobre o mesmo bem: preferência para o recebimento do crédito*

  O processo de execução por quantia certa dispõe de medidas facultadas ao credor/exequente para garantir o recebimento do crédito. Uma dessas ferramentas, a averbação premonitória[1], […]
4 de maio de 2020

A Pandemia de COVID-19 e os Impactos nos Contratos de Locação

  A pandemia de COVID-19, para além da área da saúde, também acarretou consequências econômicas, principalmente por conta das medidas de distanciamento social, que ocasionaram o […]
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